(RESUMO) Entidades contempladas manifestaram interesse na migração do sinal na fase 2 do programa; consignação representa a ativação de canais com tecnologia superior à versão analógica.

Foram autorizadas emissoras nos três estados do sul do Brasil, no Rio Grande do Sul foram contempladas 25 novos canais nos diversos municípios autorizados a executar o serviço de Retransmissão de Televisão (RTV), e receberão os canais em consignação.

As cidades que receberão novos canais de televisão digital são:

Boa Vista do Buricá – Canal 22UHF – RecordTv
Boa Vista do Cadeado – Canal 34UHF – RBSTV Cruz Alta
Campina das Missões – Canal 23UHF – RBSTV Santa Rosa
Campos Borges – Canal 24UHF – RBSTV Passo Fundo
Capão do Cipó – Canal 42UHF RBSTV Santa Maria
Constantina – Canal 31UHF – RecordTV
Cristal – Canal 24UHF – RBSTV Pelotas
Erebango – Canal 23UHF – RBSTV Erechim
Espumoso – Canal 38UHF – BandTV RS
Espumoso – Canal 39UHF – BandTV RS
Espumoso – Canal 22UHF – RecordTv
Faxinal do Soturno – Canal 22UHF – RecordTv
Independência – Canal 16UHF – Tv Canção Nova RS
Machadinho – Canal 35UHF – RBSTV Erechim
Manoel Viana – Canal 22UHF – RecordTv
Porto Mauá – Canal 24UHF – RBSTV Santa Rosa
Progresso – Canal 23UHF – RBSTV Santa Cruz
Restinga Seca – Canal 34UHF – RBSTV Santa Maria
Roca Sales – Canal 45UHF – RecordTv
Santa Barbara do Sul – Canal 26UHF – Tv Pampa Norte – Carazinho
Santo Antônio das Missões – Canal 19UHF – RecordTv
São Vicente do Sul – Canal 19UHF – RecordTv
Seberi – Canal 19UHF – RecordTv
Serafina Corrêa – Canal 21UHF – RecordTv
Sinimbu – Canal 24UHF – RBSTV Santa Cruz

As entidades contempladas, no entanto, precisam observar os prazos para obtenção, junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), de autorização de uso de radiofrequência e do licenciamento da estação, conforme procedimento estabelecido pelo Decreto 10.405/2020. As solicitações devem ser feitas por meio do Sistema Mosaico.

Fonte: https://www.gov.br/mcom/pt-br/noticias/2022/abril/mcom-autoriza-243-canais-com-qualidade-digital-no-es-pr-rs-e-sc
Fonte: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-5.387-de-27-de-abril-de-2022-396451265

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